Dino vota a favor do PSB no STF dias após sair do partido – 29/02/2024 – Poder

Na última quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino apresentou um voto em um julgamento que beneficiaria o PSB, partido do qual se desfiliou recentemente, sobre a distribuição das sobras eleitorais no Poder Legislativo. Apesar de defender que as mudanças na regra da partilha das vagas deveriam ser retroativas às eleições de […]

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Na última quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino apresentou um voto em um julgamento que beneficiaria o PSB, partido do qual se desfiliou recentemente, sobre a distribuição das sobras eleitorais no Poder Legislativo.

Apesar de defender que as mudanças na regra da partilha das vagas deveriam ser retroativas às eleições de 2022, Dino foi derrotado por 6 votos a 5. Caso seu posicionamento prevalecesse, o PSB poderia ter ganhado um deputado federal a mais.

O Supremo julgou três ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas por Rede, PSB e PP, questionando normas aprovadas em 2021 sobre a divisão de vagas no Legislativo. Por maioria, a corte decidiu que essas regras não seriam mais válidas para as eleições deste ano, sem retroagir para o pleito de 2022.

Cinco ministros, incluindo Dino, votaram a favor da retroatividade, o que teria implicado na anulação das eleições de sete deputados de diversos partidos, com a possibilidade de assumirem vagas na Câmara membros de outros partidos.

Flávio Dino, com uma longa trajetória política, foi senador pelo PSB do Maranhão e filiado ao PSB no ano anterior, após atuar no PC do B. Ele ocupou o cargo de ministro da Justiça do governo Lula e retornou ao Senado em fevereiro deste ano, após assumir no Supremo.

A decisão de Dino em votar em uma ação relacionada ao PSB, mesmo após a desfiliação do partido, gerou opiniões divergentes. Enquanto alguns especialistas argumentam que não houve conflito, outros apontam para um possível interesse do ministro no resultado do julgamento.

Esse julgamento foi o primeiro voto presencial de Flávio Dino no plenário do STF, onde ele apontou um excesso na norma ao se manifestar pela sua derrubada. Alexandre de Moraes, outro ministro do STF filiado a um partido político, também esteve envolvido no processo de julgamento das sobras eleitorais, que gerou debates sobre princípios constitucionais e equalidade de chances no sistema proporcional.

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Carlos Santana

Carlos Santana

Jornalista chefe

Jornalista e redator chefe do Jornal da Net.

São Paulo, SP.

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