Nova decisão do STF sobre a regra de quociente eleitoral e sobras – Poder – 28/02/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (28), promover uma mudança nas regras de cálculo das vagas dos partidos nas eleições para vereadores e deputados. Esta alteração poderia resultar em sete trocas de cadeiras na Câmara dos Deputados, no entanto, a corte determinou que a nova interpretação só entrará em vigor a partir do […]

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (28), promover uma mudança nas regras de cálculo das vagas dos partidos nas eleições para vereadores e deputados. Esta alteração poderia resultar em sete trocas de cadeiras na Câmara dos Deputados, no entanto, a corte determinou que a nova interpretação só entrará em vigor a partir do próximo pleito.

A polêmica gira em torno da distribuição das chamadas sobras eleitorais, que consiste em uma parcela menor de vagas no Legislativo estabelecida após o cálculo da soma dos votos válidos de cada partido.

Para compreender melhor como ocorre a distribuição de vagas nas eleições para vereadores e deputados, é importante consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: Plenário da Câmara dos Deputados – Pedro Ladeira – 5.fev.24/Folhapress.

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Carlos Santana

Carlos Santana

Jornalista chefe

Jornalista e redator chefe do Jornal da Net.

São Paulo, SP.

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