Restrições de reeleição presidencial – 03/03/2024 – Marcus Melo

No século 19, as repúblicas independentes da América Latina enfrentavam o dilema entre tirania e anarquia e geralmente optavam pela tirania. Simon Bolívar, na Bolívia, em 1826, defendeu a ideia de um presidente perpétuo, com o direito de escolher seu sucessor, como forma de estabelecer uma ordem republicana. Com o tempo, o dilema evoluiu para […]

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No século 19, as repúblicas independentes da América Latina enfrentavam o dilema entre tirania e anarquia e geralmente optavam pela tirania. Simon Bolívar, na Bolívia, em 1826, defendeu a ideia de um presidente perpétuo, com o direito de escolher seu sucessor, como forma de estabelecer uma ordem republicana.

Com o tempo, o dilema evoluiu para tirania ou democracia, com a necessidade de limitar os mandatos dos presidentes para garantir a alternância de poder e evitar a perpetuação no cargo. No entanto, presidentes em busca de reeleição têm sido bem-sucedidos na maioria das vezes, refletindo uma vantagem clara do incumbente e um potencial de abuso de poder.

Apesar disso, os limites aos mandatos podem minar a responsabilização dos governantes, que é essencial para a democracia. A busca por equilibrar esses dois valores democráticos fundamentais tem se mostrado desafiadora.

Enquanto os federalistas na criação do presidencialismo moderno não estabeleceram limites para reeleição, a autocontenção prevaleceu. A aprovação de emendas constitucionais nesse sentido só ocorreu após a violação desse padrão, como no caso de Roosevelt.

Nos últimos 30 anos, muitos países na América Latina e África implementaram limites aos mandatos presidenciais, refletindo a preocupação com a busca pela permanência no poder e o sonho bolivariano. A eficácia desses limites varia de acordo com o sistema partidário, força da oposição, poder judiciário e sociedade civil.

A discussão sobre os limites aos mandatos presidenciais é complexa e pode servir a diferentes interesses, como o caso de Porfirio Díaz no México. A análise de “a quem interessa alterar os limites?” é fundamental nesse debate.

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Carlos Santana

Carlos Santana

Jornalista chefe

Jornalista e redator chefe do Jornal da Net.

São Paulo, SP.

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