O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elaborou uma dissertação sobre as atividades das “milícias digitais” como parte de sua candidatura ao cargo de professor titular na Universidade de São Paulo (USP). Moraes é atualmente professor associado na instituição e concorre à vaga no departamento de Direito de Estado. Ele é o único participante do concurso, e as próximas etapas ainda não foram agendadas.
Em sua tese intitulada “O Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista”, Moraes aborda a manipulação das redes sociais e plataformas de mensagens, o crescimento da desinformação e o papel da Justiça Eleitoral na proteção da liberdade de escolha dos eleitores em meio a ameaças à democracia.
O ministro destaca que as “milícias digitais” representam um dos “mais sérios e perigosos meios de desestabilização da democracia” e exigem uma postura regulatória e judiciária renovada. Ele ressalta que a falta de autorregulação nas redes sociais impacta diretamente na liberdade de escolha dos eleitores, dificultando o acesso a informações verdadeiras e comprometendo a integridade da democracia.
Moraes, que também atua como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defende a regulação das redes sociais. Ele argumenta que, após as eleições de 2022 e os eventos de 8 de janeiro, as grandes empresas de tecnologia não podem mais alegar serem apenas hospedeiras de conteúdo.
O ministro enfatiza a necessidade de impor sanções às plataformas em casos de conduta ilegal, responsabilizando tanto pessoas físicas quanto jurídicas envolvidas. Em relação à atuação da Justiça Eleitoral, Moraes destaca a importância de combater a desinformação que pode comprometer a liberdade de escolha dos eleitores e a integridade dos pleitos eleitorais.
Segundo Moraes, a liberdade no exercício do voto é crucial para a democracia, e os eleitores devem receber informações claras e verdadeiras sobre os candidatos, sem serem influenciados por desinformação disseminada por algoritmos nas redes sociais.
