O governo tem promovido mudanças tributárias para aumentar a arrecadação e tornar o sistema de impostos mais progressivo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o objetivo é trazer os pobres para o orçamento e os ricos para o sistema tributário. Nesse sentido, medidas como a taxação de rendimentos de ativos no exterior e o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física foram implementadas.
No entanto, dados da Receita Federal e estudos apontam que a tributação no Brasil é mais pesada sobre os estratos de menor poder aquisitivo em comparação com os mais ricos. Contribuintes com renda mais baixa, classificados como classe média e média alta, pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos. Além disso, a taxação do consumo afeta mais as faixas de renda mais baixas do que as mais altas.
A discussão sobre a tributação da pessoa física se estende também para a tributação de rendimentos do capital, que é menos taxada em comparação com os salários. Empresários e acionistas pagam menos impostos devido à isenção dos dividendos, o que levanta debates sobre a necessidade de considerar toda a cadeia de tributação.
A carga tributária no Brasil é mais concentrada no consumo do que na renda e no patrimônio, o que prejudica quem tem salários mais baixos. A tributação indireta é maior no país em comparação com outros países considerados “ricos”, o que influencia a distribuição desigual dos impostos.
As mudanças realizadas desde a redemocratização tornaram o sistema tributário mais regressivo, pois os impostos aumentaram sobre a classe média e os mais pobres. Poucas propostas legislativas visam tornar o regime mais progressivo, o que resulta em uma perda da progressividade do sistema tributário ao longo do tempo.
O aumento da carga tributária sobre os mais ricos pode acarretar em fuga de investimentos, como observado em outros países que tentaram tributar grandes fortunas. A discussão sobre a taxação de grandes fortunas e a tributação de lucros e dividendos continua divida.
Por fim, o governo busca equilibrar a carga tributária por meio de reformas e medidas para tornar a tributação mais justa e progressiva, mas ainda há desafios a enfrentar para garantir um sistema tributário equitativo e eficaz.
